Procedimento Operacional Padrão do Jurídico

Magistrado

O magistrado é obrigado

• Responder a uma solicitação recebida de um tripulante que tem o direito de apelar ao magistrado.
• Se necessário, tome medidas usando um dos seguintes métodos:
  • Por fax. Método preferido.
  • Chegue pessoalmente ao local se a tarefa não puder ser resolvida remotamente. Forneça uma solução no menor tempo possível.

• Garantir a proteção dos direitos dos Tripulantes por meio da POP, Lei Espacial e Política da empresa.

O magistrado tem o direito

• Interpretar livremente a Lei Espacial, proferir e anular sentenças relativas a tripulantes sob investigação ou cumprindo pena.

• Gerenciar agentes de Assuntos Internos nas instalações da NanoTrasen.

• Inicie uma audiência judicial de acordo com o procedimento relevante se for impossível resolver uma disputa legal por outros métodos.

• Mantenha qualquer tipo de arma e equipamento de autodefesa com você, independentemente do código.

• Revise qualquer documento executado e certificado dentro da estação e, se necessário, declare-o inválido.

• Conceder ou privar unilateralmente uma pessoa de imunidade legal.
  • O magistrado não pode exercer esse direito contra si mesmo.

O magistrado está proibido

• Tomar decisões que contradigam a POP.

• Executar funções de segurança, exceto aquelas autorizadas por permissão do Comando Central.

• Sem justa causa, cancelar a validade dos documentos.

• Dê ordens ao tripulantes da estação.
  • A exceção são os funcionários do departamento jurídico.

Procedimentos e protocolos

Procedimento para requerer a um magistrado

1. O recurso para um magistrado só pode ser interposto por tripulantes que tenham esse direito, por um dos seguintes motivos:
   1. O surgimento de uma situação em que o Direito do Tripulante não cobre, mas o bom senso sim.
   2. Era necessário contestar a sentença proferida pelo capitão.
   3. A necessidade de suspender um agente de corregedoria do trabalho se ele violar o POP, PdE e PdA.
   4. A necessidade de conduzir um processo judicial.
2. A solicitação deverá ser instruída com o documento próprio e enviada por fax, devendo o operador do comando central ser informado do seu envio.
3. Com base no recurso, o magistrado poderá proceder da seguinte forma:
   1. Tome uma decisão remotamente, solicitando ao departamento de segurança que reúna os materiais necessários para emitir um veredito.
   2. Busque pessoalmente o cliente para concluir a tarefa atribuída.

Procedimento de Audiência judicial

Disposições GeraisRegras de conduta no tribunalTribunal abertoMagistrado

Disposições Gerais

1. O réu é presumido inocente até que um veredito de culpado seja lido contra ele.
2. O julgamento deve ser aberto ou realizado em formato fechado. O formato do julgamento é determinado pelo juiz.
3. Um julgamento pode ser realizado se a sentença do prisioneiro for prisão perpétua ou Crimes Severos.
4. Para que um processo legal seja totalmente implementado, deve haver múltiplas partes. Sem as pessoas acima mencionadas, é impossível conduzir o processo judicial:
   1. Juiz - toma uma decisão sobre o caso, dirige os procedimentos judiciais. Este é o magistrado; nos casos em que a presença pessoal do magistrado for impossível, o capitão, o Representante do Comitê Central, o Líder do ERT podem atuar como juízes.
   2. A promotoria apresenta acusações no caso e fornece evidências que confirmam a culpa do acusado. O Chefe do Serviço de Segurança atua como esta parte.
   3. A defesa é a parte contra a qual as acusações foram feitas. Representado pelo acusado e por um advogado, se houver.
5. Também participam do julgamento tripulantes que auxiliam na administração da justiça, convidadas pela acusação ou pela defesa. A recusa dessas pessoas em participar do julgamento pode ser considerada uma violação de " Negligência de Responsabilidade " na Lei Espacial.
   1. Vítimas são tripulantes que se tornaram vítimas de um crime e sofreram no curso das circunstâncias do caso.
   2. Peritos são indivíduos envolvidos no exame de provas materiais, na condição física das vítimas e do réu, na avaliação dos danos causados ​​pelo crime cometido, etc.
   3. Testemunhas são tripulantes que têm informações sobre o caso obtidas através dos sentidos.

Regras de conduta no tribunal

1. Todos os participantes do julgamento devem se dirigir ao juiz usando o título "Meritíssimo". A violação deste requisito pode resultar no encerramento do julgamento e na aplicação da pena por total decisão do juiz. O juiz tem o direito de cancelar esta forma de requisito.
2. Todos os participantes do julgamento devem falar somente com a permissão do juiz. A violação deste requisito pode resultar no encerramento do julgamento e na aplicação da pena por total decisão do juiz.
3. Todos os participantes do estudo devem se comportar de maneira apropriada. Quaisquer casos de comportamento inapropriado e provocativo pode causar o encerramento do julgamento e na aplicação da pena por total decisão do juiz.
4. Todos os participantes se comprometem a falar sinceramente; dar falso testemunho ou distorcer informações intencionalmente é uma violação da Lei Espacial " Negligência de Responsabilidade " e " Perturbação ".

Fase pré-julgamento

1. Um julgamento aberto não pode ser iniciado sob um nível de ameaça de código vermelho ou superior ; se um código vermelho for declarado durante o procedimento, o julgamento deve ser adiado até que o código de ameaça seja reduzido para azul .
2. O juiz anuncia publicamente o próximo julgamento e nomeia o local e a hora do início do procedimento. Devem decorrer pelo menos 10 minutos desde o momento do anúncio até o início do julgamento.
3. O réu deve permanecer preso até o início do julgamento. O tempo gasto na prisão deve ser levado em consideração na sentença.
4. Os participantes obrigatórios do tribunal devem chegar à sala do tribunal 5 minutos antes do início da audiência.
5. Pessoas que auxiliam na administração da justiça podem comparecer à audiência, sem demora.
6. Em um julgamento aberto, a presença de espectadores na sala de audiências é permitida.

Preparando-se para a audiência

1. Se o procedimento for conduzido sob uma condição de código azul , todos os participantes do julgamento que não tenham imunidade legal deverão ser submetidos a um procedimento de busca antes de entrar no tribunal.
2. Antes do início da audiência, todos os participantes devem tomar seus lugares na sala do tribunal.
3. O réu pode estar algemado e deve estar sob o controle de um agente de segurança.
4. Todos os participantes do julgamento devem cumprir as exigências do juiz.
5. Pessoas que auxiliam na administração da justiça e espectadores podem ser excluídos da sala de audiências por decisão do juiz.

Audição

1. O juiz abre a audiência. Lê o discurso de abertura, informa sobre a ordem em que o julgamento ocorrerá e anuncia as regras de conduta no tribunal.
2. A promotoria apresenta os materiais do caso.
3. A defesa representa seus interesses.
4. O juiz convida pessoas que auxiliam na administração da justiça para prestar depoimento.
5. O juiz esclarece se as partes anexarão materiais adicionais ao caso.
6. O réu faz sua declaração final.
   1. Em sua declaração final, o réu pode confessar o crime e pedir clemência, insistir em sua inocência ou permanecer em silêncio.
7. O juiz anuncia o veredito.

Frase

1. Ao proferir uma sentença, o juiz deve se orientar pelos autos para estabelecer a culpa ou inocência do réu e, com base nos dados obtidos, anunciar a sentença.
2. A sentença entra em vigor imediatamente após ser anunciada.
   1. Se condenado, o réu é considerado culpado de cometer um crime e é enviado para cumprir pena, levando em consideração o tempo gasto na prisão antes da audiência.
   2. Em caso de absolvição, o réu é considerado inocente e deve ser libertado imediatamente, e seus bens pessoais devem ser devolvidos o mais rápido possível.
3. Uma vez anunciado o veredito, o julgamento é considerado concluído.
   1. Em 10 minutos, o juiz deve redigir um veredito por escrito e fornecer cópias dele à acusação e à defesa.

Procedimento para requerer a um magistrado