Responder a uma solicitação recebida de uma pessoa que tem o direito de apelar ao magistrado.
Se necessário, tome medidas usando um dos seguintes métodos:
Por fax. Método preferido.
Chegue pessoalmente ao local se a tarefa não puder ser resolvida remotamente. Forneça uma solução no menor tempo possível.
Garantir a proteção dos direitos dos Tripulantes por meio da POP.
O magistrado tem o direito
Interpretar livremente a Lei Espacial, proferir e anular sentenças relativas a pessoas sob investigação ou cumprindo pena.
Gerenciar agentes de Assuntos Internos nas instalações da NanoTrasen.
Inicie uma audiência judicial de acordo com o procedimento relevante se for impossível resolver uma disputa legal por outros métodos.
Mantenha qualquer tipo de arma e equipamento de autodefesa com você, independentemente do código.
Revise qualquer documento executado e certificado dentro da estação e, se necessário, declare-o inválido.
Conceder ou privar unilateralmente uma pessoa de imunidade legal.
O magistrado não pode exercer esse direito contra si mesmo.
O magistrado está proibido
Tomar decisões que contradigam a POP.
Executar funções de segurança, exceto aquelas autorizadas por permissão do Comando Central.
Sem justa causa, cancelar a validade dos documentos.
Dê ordens ao pessoal da estação. A exceção são os funcionários do departamento jurídico.
{{RulesBox
|title =Procedimento para requerer a um magistrado
|content = O recurso para um magistrado só pode ser interposto por pessoas que tenham esse direito, por um dos seguintes motivos:
O surgimento de uma situação em que o Direito Societário não é capaz de proteger a violação dos direitos de qualquer pessoa.
Era necessário contestar a sentença proferida pelo capitão.
A necessidade de suspender um agente de corregedoria do trabalho se ele violar o POP, PE e PA.
A necessidade de conduzir um processo judicial.
A solicitação deverá ser instruída com o documento próprio e enviada por fax, devendo o operador do comando central ser informado do seu envio.
Com base no recurso, o magistrado poderá proceder da seguinte forma:
Tome uma decisão remotamente, solicitando ao departamento de segurança que reúna os materiais necessários para emitir um veredito.
Busque pessoalmente o cliente para concluir a tarefa atribuída.
