Procedimento Operacional Padrão do Jurídico

Magistrado

O magistrado é obrigado

• Responder a uma solicitação recebida de um tripulante que tem o direito de apelar ao magistrado.
• Se necessário, tome medidas usando um dos seguintes métodos:
  • Por fax. Método preferido.
  • Chegue pessoalmente ao local se a tarefa não puder ser resolvida remotamente. Forneça uma solução no menor tempo possível.
• Garantir a proteção dos direitos dos Tripulantes por meio da POP, Lei Espacial e Política da empresa.

O magistrado tem o direito

• Interpretar livremente a Lei Espacial, proferir e anular sentenças relativas a tripulantes sob investigação ou cumprindo pena.
• Gerenciar agentes de Assuntos Internos nas instalações da NanoTrasen.
• Inicie uma audiência judicial de acordo com o procedimento relevante se for impossível resolver uma disputa legal por outros métodos.
• Mantenha qualquer tipo de arma e equipamento de autodefesa com você, independentemente do código.
• Revise qualquer documento executado e certificado dentro da estação e, se necessário, declare-o inválido.
• Conceder ou privar unilateralmente uma pessoa de imunidade legal.
  • O magistrado não pode exercer esse direito contra si mesmo.

O magistrado está proibido

• Tomar decisões que contradigam a POP.
• Executar funções de segurança, exceto aquelas autorizadas por permissão do Comando Central.
• Sem justa causa, cancelar a validade dos documentos.
• Dê ordens ao tripulantes da estação.
  • A exceção são os funcionários do departamento jurídico.

Procedimentos e Regulamentos

Os procedimentos do departamento jurídico, como órgão supremo da justiça e da ordem, devem ser realizados em estrita conformidade com as normas estabelecidas. Um funcionário do departamento que ignora suas próprias responsabilidades profissionais deve ser demitido por qualquer violação delas.

Procedimento para requerer a um magistrado

1. O recurso para um magistrado só pode ser interposto por tripulantes que tenham esse direito, por um dos seguintes motivos:
   1. O surgimento de uma situação em que o Direito do Tripulante não cobre, mas o bom senso sim.
   2. Era necessário contestar a sentença proferida pelo capitão.
   3. A necessidade de suspender um agente de corregedoria do trabalho se ele violar o POP, PdE e PdA.
   4. A necessidade de conduzir um processo judicial.
2. A solicitação deverá ser instruída com o documento próprio e enviada por fax, devendo o operador do comando central ser informado do seu envio.
3. Com base no recurso, o magistrado poderá proceder da seguinte forma:
   1. Tome uma decisão remotamente, solicitando ao departamento de segurança que reúna os materiais necessários para emitir um veredito.
   2. Busque pessoalmente o cliente para concluir a tarefa atribuída.

Regulamentos de Audiência judicial

Disposições GeraisRegras de conduta no tribunalJulgamento abertoJulgamento fechado

Disposições Gerais

1. O réu é presumido inocente até que um veredito de culpado seja lido contra ele.
2. O julgamento deve ser aberto ou realizado em formato fechado. O formato do julgamento é determinado pelo juiz.
3. Um julgamento pode ser realizado se a sentença do prisioneiro for prisão perpétua ou Crimes Severos.
4. Para que um processo legal seja totalmente implementado, deve haver múltiplas partes. Sem as pessoas acima mencionadas, é impossível conduzir o processo judicial:
   1. Juiz - toma uma decisão sobre o caso, dirige os procedimentos judiciais. Este é o magistrado; nos casos em que a presença pessoal do magistrado for impossível, o capitão, o Representante do Comitê Central, o Líder do ERT podem atuar como juízes.
   2. A promotoria apresenta acusações no caso e fornece evidências que confirmam a culpa do acusado. O Chefe do Serviço de Segurança atua como esta parte.
   3. A defesa é a parte contra a qual as acusações foram feitas. Representado pelo acusado e por um advogado, se houver.
5. Também participam do julgamento tripulantes que auxiliam na administração da justiça, convidadas pela acusação ou pela defesa. A recusa dessas pessoas em participar do julgamento pode ser considerado crime de "Obstrução da justiça" na Lei Espacial.
   1. Vítimas são tripulantes que se tornaram vítimas de um crime e sofreram no curso das circunstâncias do caso.
   2. Peritos são indivíduos envolvidos no exame de provas materiais, na condição física das vítimas e do réu, na avaliação dos danos causados ​​pelo crime cometido, etc.
   3. Testemunhas são tripulantes que têm informações sobre o caso obtidas através dos sentidos.

Regras de conduta no tribunal

1. Todos os participantes do julgamento devem se dirigir ao juiz usando o título "Meritíssimo". A violação deste requisito pode resultar no encerramento do julgamento e na aplicação da pena por total decisão do juiz. O juiz tem o direito de não aplicar esse requisito.
2. Todos os participantes do julgamento devem falar somente com a permissão do juiz. A violação deste requisito pode resultar no encerramento do julgamento e na aplicação da pena por total decisão do juiz.
3. Todos os participantes do estudo devem se comportar de maneira apropriada. Quaisquer casos de comportamento inapropriado e provocativo pode causar o encerramento do julgamento e na aplicação da pena por total decisão do juiz.
4. Todos os participantes se comprometem a falar sinceramente; dar falso testemunho ou distorcer informações intencionalmente é uma violação da Lei Espacial, sendo aplicado o crime de "Obstrução da justiça".

Fase pré-julgamento

1. Um julgamento aberto não pode ser iniciado sob um nível de ameaça de código vermelho ou superior; se um código vermelho for declarado durante o procedimento, o julgamento deve ser adiado até que o código de ameaça seja reduzido para azul .
2. O juiz anuncia publicamente o próximo julgamento e nomeia o local e a hora do início do procedimento. Devem decorrer pelo menos 10 minutos desde o momento do anúncio até o início do julgamento.
3. O réu deve permanecer preso até o início do julgamento. O tempo gasto na prisão deve ser levado em consideração na sentença.
4. Os participantes obrigatórios do tribunal devem chegar à sala do tribunal 5 minutos antes do início da audiência.
5. Pessoas que auxiliam na administração da justiça podem comparecer à audiência, sem demora.
6. Em um julgamento aberto, a presença de espectadores na sala de audiências é permitida.

Preparando-se para a audiência

1. Se o procedimento for conduzido sob uma condição de código azul, todos os participantes do julgamento que não tenham imunidade legal deverão ser submetidos a um procedimento de busca antes de entrar no tribunal.
2. Antes do início da audiência, todos os participantes devem tomar seus lugares na sala do tribunal.
3. O réu pode estar algemado e deve estar sob o controle de um agente de segurança.
4. Todos os participantes do julgamento devem cumprir as exigências do juiz.
5. Tripulantes que auxiliam na administração da justiça e espectadores podem ser excluídos da sala de audiências por decisão do juiz.

Audição

1. O juiz abre a audiência. Lê o discurso de abertura, informa sobre a ordem em que o julgamento ocorrerá e anuncia as regras de conduta no tribunal.
2. A promotoria apresenta os materiais do caso.
3. A defesa representa seus interesses.
4. O juiz convida pessoas que auxiliam na administração da justiça para prestar depoimento.
5. O juiz esclarece se as partes anexarão materiais adicionais ao caso.
6. O réu faz sua declaração final.
   1. Em sua declaração final, o réu pode confessar o crime e pedir clemência, insistir em sua inocência ou permanecer em silêncio.
7. O juiz anuncia o veredito.

Frase

1. Ao proferir uma sentença, o juiz deve se orientar pelos autos para estabelecer a culpa ou inocência do réu e, com base nos dados obtidos, anunciar a sentença.
2. A sentença entra em vigor imediatamente após ser anunciada.
   1. Se condenado, o réu é considerado culpado de cometer um crime e é enviado para cumprir pena, levando em consideração o tempo gasto na prisão antes da audiência.
   2. Em caso de absolvição, o réu é considerado inocente e deve ser libertado imediatamente, e seus bens pessoais devem ser devolvidos o mais rápido possível.
3. Uma vez anunciado o veredito, o julgamento é considerado concluído.
   1. Em 10 minutos, o juiz deve redigir um veredito por escrito e fornecer cópias dele à acusação e à defesa.

Fase pré-julgamento

1. Um julgamento fechado não pode ser iniciado sob um nível de ameaça de código gama, se um código gama for declarado durante o procedimento, o julgamento deve ser adiado até que o código de ameaça seja reduzido para código vermelho
2. O juiz deve anunciar o local da audiência e o horário de seu início aos participantes do julgamento, ou garantir que essas pessoas recebam as informações. A audiência pode começar imediatamente após o anúncio.

Audição

1. Independentemente do código de ameaça, todos os participantes do julgamento que não tenham imunidade legal devem estar sujeitos a um procedimento de busca.
2. Somente os participantes obrigatórios da audiência estão presentes no local do tribunal de forma permanente.
3. As pessoas que auxiliam na administração da justiça são chamadas ao tribunal uma por uma e saem do tribunal após prestar depoimento.
4. O juiz conduz o interrogatório das partes no julgamento na ordem que lhe for conveniente.
5. O juiz anuncia sua prontidão para proferir um veredito sobre o caso.

Frase

1. Ao proferir uma sentença, o juiz deve se orientar pelos autos para estabelecer a culpa ou inocência do réu e, com base nos dados obtidos, anunciar a sentença.
2. A sentença entra em vigor imediatamente após ser anunciada.
   1. Se condenado, o réu é considerado culpado de cometer um crime e é enviado para cumprir pena, levando em consideração o tempo gasto na prisão antes da audiência.
   2. Em caso de absolvição, o réu é considerado inocente e deve ser libertado imediatamente, e seus bens pessoais devem ser devolvidos o mais rápido possível.
3. Uma vez anunciado o veredito, o julgamento é considerado concluído.
   1. Em 10 minutos, o juiz deve redigir um veredito por escrito e fornecer cópias dele à acusação e à defesa.