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Os crimes são cumulativos se não estiverem no mesmo Código indicada por cor e colchetes, aplicando-se a mais alta. | Os crimes são cumulativos se não estiverem no mesmo Código indicada por cor e colchetes, aplicando-se a mais alta. | ||
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=== Modificadores === | === Modificadores === | ||
Edição das 12h22min de 19 de maio de 2025
A Lei Espacial é o conjunto de regras da NanoTrasen que rege o bem estar de todos os tripulantes em suas instalações, aplicando-se igualmente a passageiros, funcionários e até mesmo ao Capitão da estação. É estritamente proibido ignorar, violar ou tentar modificar estas normas. Ao ingressar como parte da tripulação de uma instalação da NanoTrasen, o cumprimento da Lei Espacial torna-se obrigatório e inquestionável.
Todos os artigos desta lei foram rigorosamente analisados e aprovados pelos estados com os quais a NanoTrasen mantém acordos de recrutamento. Assim, a Lei Espacial assegura a observância dos direitos civis dos funcionários da corporação, protegendo sua honra e dignidade. No entanto, nenhuma legislação nacional se sobrepõe às normas da NanoTrasen dentro de suas instalações. Em caso de disputas legais, apenas a Lei Espacial prevalece.
Código Penal
| Código | 1-XX Infração Aviso |
2-XX Crimes Menores 1-2 Minutos |
3-XX Crimes Moderados 2-5 Minutos |
4-XX Crimes Maiores 5-10 Minutos |
5-XX Crimes Capitais Confinamento Permanente (Tribunal) |
|---|---|---|---|---|---|
| X-01 | Perturbação (H) | Agressão (H) | Agressão agravada (H) | Assassinato (H) | Assassinato em Massa/Primário (H) |
| X-02 | Furto (R) | Roubo/Fraude (R) | Roubo/Fraude Maior (R) | Roubo/Fraude de Alto Valor (R) | |
| X-03 | Vandalismo Simples (S) | Vandalismo Menor (S) | Vandalismo Maior (S) | Sabotagem (S) | Grande Sabotagem (S) |
| X-04 | Posse de Drogas (D) | Distribuição Ilegal de Drogas (D) | Agente Hostil (AH) | Atividade Hostil (AH) | Inimigo da Estação (AH) |
| X-05 | Perturbação no Radio (P) | Perturbação a Paz (P) | Contrabando Menor (C) | Contrabando Maior (C) | Contrabando Corporativo (C) |
| X-06 | Vigilantismo | Mortins (M) | Incitando um Motim (M) | Subversão do Comando (M) | |
| X-07 | Criar um Perigo (N) | Negligencia Menor (N) | Negligencia Maior (N) | Homicídio Culposo (H/N) | Terro Biológico (H/N) |
| X-08 | Invasão (I) | Invasão de Segurança (I) | Invasão de Alta Segurança (I) | Recusa de MindShield | |
| X-09 | Desacato a Autoridade | Linguagem Discrinatoria | Falha em Cumprir | Abandono (N) | Espionagem |
| X-10 | Dano Animal (A) | Crueldade Animal (A) | Sequestro / Roubo de Identidade | ||
| X-11 | Psiônico Não relatada (PS) | Mentido sobre Psiônicos (PS) | Mindbreaking (PS) | ||
| X-12 | Abuso de Psiônico (PS) | Uso malicioso de Psiônico (PS) | Uso perigoso de Psiônico (PS) |
Detalhes:
Os crimes são cumulativos se não estiverem no mesmo Código indicada por cor e colchetes, aplicando-se a mais alta.
Modificadores
Os modificadores de pena devem ser aplicados pelo Carcereiro, Magistrado ou algum oficial responsável por dar a pena. Os modificadores agravantes não podem estender a pena além do limite especificado, enquanto os modificadores atenuantes não podem reduzir a pena abaixo do limite especificado.
- Solicitação
- Qualquer senciente considerado culpado de encorajar, subornar, solicitar ou instruir alguém a cometer um crime, com a intenção de que o senciente solicitado cometa o crime, receberá a sentença integralmente os valores correspondentes aos crimes que solicitou.
- Cumplicidade
- Qualquer senciente considerado culpado de auxiliar na prática de um crime, sem participar do crime em si, sabendo que um crime será, foi ou está sendo cometido, receberá a sentença integralmente pelos crimes dos quais participou.
- Tentativas
- Qualquer senciente considerado culpado de tentar cometer um crime, com a intenção de cometê-lo, receberá a sentença integral pelos crimes que tentou.
- Conspiração
- Qualquer senciente considerado culpado de planejar cometer um crime, com a intenção de eventualmente cometê-lo, e de ter cometido um ato manifesto para esse fim, receberá a sentença integral pelos crimes para os quais conspirou.
- Arma mortal
- Qualquer senciente considerado culpado de cometer um crime, utilizando qualquer objeto usado ofensivamente com o propósito de infligir dano corporal mortal ou grave, receberá um modificador adicional de, no máximo, +50% da sentença original.
- Sem Remorso
- Qualquer senciente considerado culpado de cometer um crime com imprudência, sinais evidentes de falta de arrependimento ou remorso, ou flagrante desrespeito a potenciais danos colaterais, receberá um modificador adicional de, no máximo, +50% da sentença original.
- Reincidência
- Qualquer senciente condenado pela mesma acusação criminal várias vezes em um turno receberá um modificador adicional de, no máximo, +100% da pena original. (NOTA: Se um personagem estiver assediando sexualmente outro personagem, ou sendo preconceituoso, de forma que viole as Regras do Servidor de forma clara, você tem permissão para executá-lo. Entre em contato com os administradores pelo AHelp caso ocorra tal incidente.)
- Cooperação
- Qualquer senciente de segundo grau que compartilhe informações úteis com as autoridades, se entregue, testemunhe contra cúmplices, confesse seus crimes ou auxilie a acusação de alguma forma, pode ter sua pena reduzida para no mínimo 50% da pena original.
- Emergência terrível
- Qualquer senciente que tenha cometido um crime no decorrer de ações absolutamente necessárias e razoáveis, tomadas com a intenção de resolver ou mitigar os efeitos de uma emergência grave em sua embarcação ou habitat, pode ter sua sentença reduzida em qualquer valor ou ser completamente dispensada.
- Autodefesa
- Qualquer senciente que seja flagrado cometendo um ou mais crimes para se proteger ou proteger outra pessoa, e somente na medida necessária para evitar uma ameaça direta e iminente à saúde e à vida de pessoas inocentes, pode ter sua sentença reduzida em qualquer valor ou ser completamente dispensada.
- Bom comportamento
- Qualquer senciente que obedecer pacificamente às autoridades, demonstrar sinais claros de remorso em relação ao crime cometido e/ou se comportar pacificamente enquanto estiver preso, poderá ser libertado em liberdade condicional, conforme descrito nos Procedimentos Operacionais Padrão.
POPs relevantes
Todos os oficiais de Segurança da estação devem possuir conhecimento profundo do Procedimento Operacional Padrão da Segurança e do Jurídico, garantindo a aplicação correta da dela e prevenindo irregularidades. A negligência ou desconhecimento dessas diretrizes essenciais pode resultar em rebaixamento, transferência ou demissão.
Categorias de Contrabando:
Quando um prisioneiro é pego com contrabando, ou é provado que ele utilizou um contrabando que é consumível,
O custo de tele cristais vai ser usado como base para medir em qual tipo de categoria de contrabando o item pertence. Você pode conferir a quantia em Itens do Sindicato.
| Código | Descrição |
|---|---|
| I | Itens que custam até 30 Tele cristais do Sindicato |
| II | Itens que custam entre 30 e 60 Tele cristais do Sindicato |
| III | Itens que custam entre 60 até 80 até Tele cristais do Sindicato |
| IV | Itens que custam mais que 80 Tele cristais do Sindicato |
Quando algum prisioneiro é pego com item restrito, ele vai sofrer a pena baseado na periculosidade do item.
| Código | Descrição |
|---|---|
| I | Itens que precisam de acesso para ter, como medhud, analisador de anomalias, óculos de engenheiro, luvas isolantes. |
| II | Equipamento para controle de grupo, como armas não letais, algemas e flash. |
| III | Armas que não são afiliados ao sindicato. |
| IV | Itens de Comandantes e Dignitários |