Procedimento Operacional Padrão do Jurídico

MagistradoAgente de assuntos internos

O magistrado tem o direito

• Interpretar livremente a Lei Espacial, proferir e anular sentenças relativas a pessoas sob investigação ou cumprindo pena.

• Gerenciar agentes de Assuntos Internos nas instalações da NanoTrasen.

• Inicie uma audiência judicial de acordo com o procedimento relevante se for impossível resolver uma disputa legal por outros métodos.

• Mantenha qualquer tipo de arma e equipamento de autodefesa com você, independentemente do código.

• Revise qualquer documento executado e certificado dentro da estação e, se necessário, declare-o inválido.

• Conceder ou privar unilateralmente uma pessoa de imunidade legal.

• O magistrado não pode exercer esse direito contra si mesmo.

O magistrado está proibido

• Tomar decisões que contradigam o POP.

• Executar funções de segurança, exceto aquelas autorizadas por permissão do Comando Central.

• Sem justa causa, cancelar a validade dos documentos.

• Dê ordens ao pessoal da estação. A exceção são os funcionários do departamento jurídico.